Staage informações de pagamento

Documento 1

SOW – Statement of Work

Partes Contratantes

Contratante A empresa indicada no quadro resumo da SOW, pessoa jurídica de direito privado, representada por seu representante legal, doravante denominada CONTRATANTE.

Contratada STAAGE LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 53.321.317/0001-96, com sede na Praça João Duran Alonso, nº 34, conjunto 61 e 62, bairro Cidade Monções, São Paulo/SP, CEP 04571-070.

Quadro Resumo da SOW

Item	Descrição
Produto Contratado	GMP, GMA, GMC + Classe (conforme SOW individual)
Vigência	Conforme prazo estipulado no serviço contratado
Data de Início / Contratação	Conforme data de assinatura
Investimento Total do Projeto	R$ [Valor Total conforme o nível e modelo]
Valor Mensal (se parcelado)	R$ [Valor Mensal do projeto]
Forma de Pagamento	Cartão de Crédito, Boleto, PIX
Primeiro Pagamento Recorrente	Conforme data indicada na SOW
Recorrência Mensal	Todo dia indicado na SOW, de cada mês

Detalhamento da SOW

O detalhamento completo do produto contratado — incluindo nome do produto, escopo e diretrizes — estará descrito na SOW individual assinada pelas partes, que integra o MSA para todos os fins.

MSA – Cláusula 1

Diretrizes dos Produtos STAAGE

1.1 A STAAGE é uma empresa focada em treinamento, educação e desenvolvimento profissional em marketing digital e vendas, fundamentados na metodologia "Learn by Doing". O objetivo é a capacitação de profissionais e empresas em estratégias de crescimento, engajamento e monetização digital.

GMP

Programa de Formação Executiva

6 módulos de conteúdos assíncronos
5 aulas ao vivo (síncronas) com Fernando Miranda em grupo
3 mentorias em grupo com experts convidados
3 avaliações práticas do conhecimento
Média ≥ 7 garante contrato com a V4 Company
Certificação STAAGE
1 acesso ao evento presencial de formatura em Campinas (após 3 meses)
Tutor virtual 24h/7d
Vigência: 1 (um) ano

GMA

Programa Coletivo (one-to-many)

Classe I – Estrutural

19 aulas em grupo ao vivo (Marketing, Vendas, Gestão Comercial e Escala)
8 Mentorias em grupo ao vivo (Marketing, Vendas e Operação)
10 Consultorias em grupo ao vivo (Marketing e Vendas)
Acesso à Plataforma Staage One e Leadbroker
Acesso aos Playbooks de Aquisição exclusivos
1 Mentoria em Grupo com Dener Lippert
2 Mentorias em Grupo com Fernando Miranda
Acesso à Plataforma de Talentos Staage

Classe II – Escalável

Inclui tudo da Classe I, mais:

Formulário Blueprint
Consultoria individual e personalizada quinzenal
Mentoria trimestral com especialista em grupo
10 acessos ao Staage One
Mentorias trimestrais individuais com diretoria (Vendas, Revenue, Mídia Paga) e Fernando Miranda

Vigência: 6 (seis) meses

GMC

Parceria e Exposição de Marca

Programa focado em alavancagem de marca
Acesso à audiência e autoridade do ecossistema STAAGE
Pacote de produtos e serviços com natureza não cancelável
Escopo específico detalhado na SOW individual

1.5 Para todas as modalidades que envolvam entregas presenciais, os custos de deslocamento, hospedagem e logística são de responsabilidade exclusiva da CONTRATANTE.

1.6 As entregas referentes ao produto contratado estarão descritas no SOW – Statement of Work, que conterá todos os detalhes e condições contratadas.

MSA – Cláusula 2

Diretrizes da Parceria

2.1 O MSA entra em vigor na data de assinatura e possui prazo de vigência indeterminado, estabelecendo as diretrizes gerais que regerão o relacionamento comercial entre as partes.

2.2 As especificidades de cada solução (vigência, escopo, prazos, cronogramas e remuneração) serão detalhadas nas SOWs, que integrarão o MSA para todos os fins.

Parágrafo Único: O encerramento de uma SOW não implica na rescisão automática do MSA.

2.3 A CONTRATANTE reconhece que a STAAGE é uma entidade jurídica autônoma e independente. Relações societárias ou parcerias com outras empresas não geram solidariedade passiva em relação às obrigações deste contrato.

2.4 O instrumento é firmado exclusivamente com a STAAGE, sendo esta a única responsável legal e operacional pelas entregas dos produtos e serviços. Nenhuma "Parte Relacionada" é parte integrante deste contrato.

MSA – Cláusula 3 + Política de Pagamento

Pagamento

3.1 O CONTRATANTE pagará os valores estipulados em cada SOW, nas datas e formas de pagamento nela definidas.

3.2 Os valores poderão ser reajustados mediante comunicação prévia em caso de: (i) alteração na carga tributária; e/ou (ii) variação cambial significativa que impacte os custos de execução (com base na cotação do Banco Central do Brasil).

Política de Pagamento: As regras gerais de faturamento, multas moratórias, juros, correção monetária, prazos de tolerância e consequências da inadimplência estão detalhadas na Política de Pagamento, que é parte integrante e indissociável do MSA.

Formas de Pagamento Aceitas

Eduzz

Cartão de Crédito ou PIX

TMB

Exclusivamente via Boleto Bancário

App Max

Cartão de Crédito ou PIX

Parcelamento A plataforma permite parcelamento em até 12 (doze) vezes. Em contratos com prazo determinado, o número de parcelas não pode ultrapassar o tempo de duração previsto no contrato ou SOW.

MSA – Cláusula 4

Obrigações das Partes

Obrigações do CONTRATANTE

Reconhecer que a metodologia "Learn by Doing" exige aplicação prática — a STAAGE capacita, não executa o serviço pelo cliente
Comparecer às mentorias, weeklies e plantões de tráfego, sob pena de perda do conteúdo ao vivo (sem reposição individual)
Disponibilizar dados de KPIs e processos comerciais necessários para as análises estratégicas
Manter postura respeitosa na Comunidade e nos grupos de networking (vedado spam e prospecção não autorizada)
Honrar mensalidades ou parcelas nos prazos estipulados, independentemente da frequência às aulas
Manter sigilo sobre dados pessoais, sensíveis e empresariais obtidos em decorrência desta contratação

Obrigações da CONTRATADA (STAAGE)

Garantir o acesso à plataforma e materiais didáticos correspondentes à Classe contratada
Aplicar a metodologia validada, com instrutores e mentores qualificados
Realizar aulas ao vivo, mentorias e weeklies nas datas comunicadas pelos canais oficiais
Comunicar com antecedência razoável quaisquer alterações de datas e horários
Oferecer suporte para dúvidas de acesso à plataforma e recursos tecnológicos
Manter em sigilo os dados comerciais e estratégicos compartilhados pelo CONTRATANTE
Manter a CONTRATANTE indene de reclamações trabalhistas de empregados ou prestadores vinculados à STAAGE

MSA – Cláusula 5

Proteção de Dados e Confidencialidade

5.1 A STAAGE se compromete a atuar em conformidade com a LGPD (Lei 13.709/2018) e demais normas de proteção de dados aplicáveis.

Obrigações no Manuseio de Dados

5.2 A STAAGE deverá:

a) Manter medidas de segurança administrativas, técnicas e físicas para proteger todos os dados pessoais contra acesso não autorizado
b) Garantir confidencialidade dos dados processados — todos os colaboradores que lidam com dados devem ter assinado acordo de confidencialidade
c) Promover treinamento e orientação da equipe sobre proteção de dados

5.3 Todas as informações técnicas, comerciais, estratégicas e dados pessoais são confidenciais e devem ser usados exclusivamente para execução do contrato.

5.4 A STAAGE deve comunicar imediatamente qualquer incidente de segurança que possa comprometer dados pessoais.

5.8 – 5.11 Credenciais de Acesso a Sistemas Caso o CONTRATANTE forneça credenciais de acesso, a STAAGE se compromete a usá-las exclusivamente para a finalidade contratual, manter sigilo, recomendar troca periódica de senhas e restringir o acesso a profissionais estritamente necessários. Após o encerramento do contrato, as credenciais serão eliminadas em até 30 dias.

MSA – Cláusula 6

Propriedade Intelectual

6.1 Toda a propriedade intelectual do ecossistema STAAGE — incluindo metodologias, o método "Learn by Doing", conteúdos das aulas, playbooks, frameworks, agentes de IA, bibliotecas de prompts, modelos de landing pages e demais materiais — é patrimônio exclusivo da STAAGE.

6.2 É terminantemente vedada a reprodução, distribuição, comercialização, regravação, compartilhamento de acesso ou utilização da propriedade intelectual da STAAGE para fins diversos dos previstos no contrato.

6.3 O acesso às plataformas, ferramentas e comunidades configura uma licença de uso precária e limitada ao período de vigência do produto contratado (conforme SOW).

Parágrafo 1º: É expressamente proibida a engenharia reversa ou extração de lógica dos agentes de IA e softwares proprietários da STAAGE
Parágrafo 2º: O CONTRATANTE não pode copiar, revender, sublicenciar ou disponibilizar acesso a concorrentes ou consultores sem anuência da STAAGE

6.4 A STAAGE detém todos os direitos sobre a imagem e voz dos mentores e instrutores. Qualquer gravação externa ou exploração comercial sem autorização é proibida.

6.5 As obrigações de proteção à propriedade intelectual possuem prazo indeterminado e sobrevivem ao término do contrato.

MSA – Cláusulas 7 e 8

Resolução de Conflitos e Disposições Gerais

Resolução Consensual

7.1 As partes concordam em acionar o Sucesso do Cliente da STAAGE antes de qualquer medida judicial:
📧 suporte@staage.com | 📱 +55 11 97437-1178

7.3 Conflitos não resolvidos em mediação (prazo de 30 dias) serão submetidos a arbitragem pela CAMAC – Câmara de Mediação e Arbitragem de Campinas/SP, conforme a Lei nº 9.307/96. Sede: Campinas/SP. Idioma: Português. Árbitros: 3.

7.4 O recurso ao Poder Judiciário é permitido diretamente apenas para execução de obrigações de pagar quantia certa, líquida e exigível — sem necessidade de passar pela CAMAC antes.

Disposições Gerais

8.1 – Comunicações

Todas as comunicações operacionais e comerciais devem ser feitas por escrito, via e-mail dos endereços indicados no preâmbulo da SOW. Comunicações fora dessas diretrizes não serão consideradas válidas.

8.3 – Cessão

É proibida a cessão de direitos e obrigações sem anuência prévia e expressa da outra parte.

8.5 – Não Aliciamento

As partes se obrigam a não contratar, persuadir ou atrair pessoas envolvidas no projeto, por até 2 (dois) anos após o encerramento da parceria.

8.6 – Responsabilidade

A STAAGE não é responsável por danos indiretos, incidentais, punitivos ou reflexos, exceto em casos de dolo ou culpa grave comprovados. Ficam excluídas indenizações por lucros cessantes, perda de chance ou frustração de expectativas econômicas.

8.8 – Satisfação e Avaliação Subjetiva

Avaliações subjetivas de satisfação, utilidade percebida ou frustração de expectativa não constituem critérios jurídicos objetivos de inadimplemento, não gerando direito a reembolso, abatimento ou resolução contratual.

8.9 – Uso de Imagem

Ao aderir ao contrato, o CONTRATANTE autoriza de forma irrevogável e gratuita o uso de sua imagem, voz, nome e marca pela STAAGE para finalidades institucionais, comerciais, publicitárias e didáticas, sem direito a remuneração ou indenização.

8.10 – Legislação Aplicável

Os serviços e produtos da STAAGE são adquiridos como insumos para atividade empresarial. Não se caracteriza relação de consumo. A relação jurídica é regida pelo Código Civil Brasileiro (Lei nº 10.406/2002), com renúncia expressa ao Código de Defesa do Consumidor.

8.12 – Título Executivo

O MSA, a SOW e a proposta comercial têm natureza de título executivo extrajudicial, vinculando as partes e seus sucessores.

Política de Pagamento e Cancelamento

1.1 – 1.3 Esta Política disciplina de forma vinculante as condições de pagamento, cobrança, inadimplência, garantias e cancelamento. Ela integra automaticamente o MSA e suas SOWs, prevalecendo sobre comunicações verbais ou materiais promocionais. A contratação implica aceitação integral desta Política.

Regras de Cancelamento e Reembolso por Produto

3.1 Uma vez transcorrido o prazo legal de arrependimento de 7 (sete) dias após a contratação, o contrato torna-se não cancelável, sendo devido o valor total da anuidade ou do pacote, independentemente da modalidade de pagamento.

Produto	Regra de Cancelamento	Regra de Reembolso
GMP	Vigência de 1 ano. Não é passível de cancelamento ou suspensão. Valor integral devido pelo acesso imediato à metodologia e ferramentas.	Direito de arrependimento em até 7 dias após a contratação.
GMA	Programa de 6 meses com pagamento integral no ato da venda. Não admite cancelamento antecipado. Quitação total obrigatória.	Direito de arrependimento em até 7 dias após a contratação.
GMC	Natureza não cancelável. Valor total acordado é sempre devido por se tratar de pacotes integrais de produtos e serviços.	Direito de arrependimento em até 7 dias após a contratação.

3.2 Ao aderir aos programas da STAAGE, o CONTRATANTE recebe acesso imediato a todo o ecossistema e materiais. A natureza do serviço impossibilita a restituição do status quo ante, justificando a exigibilidade do valor integral.

3.3 A interrupção do pagamento em caso de parcelamento não configura cancelamento do serviço. Ensejará cobrança extrajudicial e judicial do saldo devedor, acrescido de multas e juros.

Inadimplemento e Suspensão dos Serviços

Encargos por Atraso

A falta de pagamento nas datas previstas na SOW acarretará:
• Juros de mora: 1% ao mês (pro rata die)
• Multa moratória: 2% sobre o valor em atraso

Honorários Advocatícios

Na hipótese de cobrança administrativa: 10% sobre o valor total do débito.
Na hipótese de cobrança judicial: 20% sobre o valor total em atraso.

4.3 A STAAGE se reserva o direito de promover protesto do título e inscrição nos cadastros restritivos de crédito (SPC/SERASA), acrescendo ao débito as penalidades e honorários aplicáveis.

4.4 O atraso superior a 10 dias autoriza a suspensão imediata de todos os serviços (plataforma, mentorias e suporte), independentemente de aviso prévio.

Retomada dos serviços: condicionada à quitação integral dos valores em atraso e penalidades
Importante: a suspensão não interrompe a contagem do prazo de vigência da SOW, nem gera direito a reposição de aulas ao vivo perdidas

4.5 O atraso superior a 30 dias autoriza a STAAGE a declarar o vencimento antecipado de todas as parcelas vincendas, tornando a dívida integralmente exigível de imediato.

Disposições Finais da Política

5.1 A CONTRATANTE consente que a STAAGE poderá ceder a terceiros os direitos de cobrança dos valores devidos.

5.2 Esta Política entra em vigor na data de sua publicação (18 de março de 2026). A STAAGE reserva-se o direito de alterá-la a qualquer tempo, comunicando as atualizações via e-mail ou canais oficiais.

Termos e CondiçõesSTAAGE LTDA.